ATENÇÃO!

O problema não é o empréstimo ou o plano de saúde. É o abuso escondido no contrato.

Cláusulas ilegais e práticas abusivas fazem você perder dinheiro e direitos todos os dias.

Situações como juros abusivos em empréstimos bancários ou a negativa de procedimentos por planos de saúde podem violar o Código de Defesa do Consumidor. Seu caso exige análise jurídica adequada.

Atendimento rápido e sigiloso

Com qual situação você está enfrentando problemas?

Revisão de Empréstimo Bancário

Revisão de contrato de plano de saúde

Quando é possível revisar um empréstimo bancário?

A revisão de empréstimo bancário pode ser cabível quando há indícios de cobranças abusivas, falta de transparência no contrato ou aplicação de juros acima do permitido. Muitas vezes, o consumidor só percebe o problema após meses de pagamento.

Cada contrato deve ser analisado individualmente.

Quando é possível revisar um contrato de plano de saúde?

A negativa de procedimentos médicos por planos de saúde é uma das principais causas de conflitos no direito do consumidor. Alegações como carência, rol da ANS ou cláusulas contratuais genéricas nem sempre são válidas.

Outras situações abusivas também são passíveis de análise. Fale conosco e seu caso será analisado individualmente.

Como funciona a análise jurídica do seu caso?

Entendimento do problema apresentado

Análise do contrato ou da negativa

Verificação de abusividade ou ilegalidade

Orientação jurídica adequada ao caso

Em respeito a você, só avançamos se houver base legal segura para o seu caso.

O GPA Advogados atua na defesa dos direitos do trabalhador, com foco em análises técnicas, atendimento próximo e orientação clara desde o primeiro contato.

Sobre o GPA

Somos pautados na ética e na transparência

Em nossos 17 anos de existência, o escritório Galvão, Pedreira & Andrade Advogados é comprometido em oferecer serviços jurídicos de excelência, com empatia, segurança e prezando pela confiança de nossos clientes. Atendemos clientes de todo o Brasil de forma presencial e online, com atendimento acolhedor e personalizado. Estamos localizados em Salvador/BA e nossas unidades ficam no Jardim Apipema e na Fazenda Grande do Retiro.

Atuação jurídica com foco no trabalhador

Com atendimento humano, responsável e alinhado à legislação vigente, nossos advogados são especialistas, tendo pós-graduações em Direito Público, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e LGPD.

Nicole Galvão Pedreira
Coordenadora-Geral ⎜ OAB 39.002
Alex Sandro B. de Andrade
Sócio-Fundador⎜ OAB/BA 25.981
Thiago Galvão Pedreira
Sócio-Fundador ⎜ OAB/BA 26.816
Leonardo Galvão Pedreira
Sócio-Fundador⎜ OAB/BA 32.854

Atuação jurídica com foco no consumidor

THIAGO GALVÃO PEDREIRA

OAB/BA 26.816

Sócio-Fundador

Dr. Thiago lidera a estratégia e a operação do GPA, unindo experiência jurídica com visão de gestão. À frente de processos complexos, garante que cada caso seja conduzido com estratégia, eficiência e resultado consistente.

LEONARDO GALVÃO PEDREIRA

OAB/BA 32.854

Sócio-Fundador

Com perfil estratégico e relacional, Dr. Leonardo é quem garante que gestão, operação e cliente caminhem em sintonia. À frente das áreas financeira e comercial, conduz o GPA com leveza, visão de negócio e compromisso genuíno com resultados.

ALEX SANDRO B. ANDRADE

OAB/BA 25.981

Sócio-Fundador

Dr. Alex lidera o núcleo Previdenciário e a área Cível do GPA, conectando técnica jurídica, gestão de processos e relacionamento com clientes. À frente de demandas complexas, garante que cada caso seja conduzido com eficiência, estratégia e resultados consistentes.

NICOLE GALVÃO PEDREIRA

OAB/BA 39.002

Coordenadora-Geral

Dra. Nicole é a força que conecta técnica, estratégia e sensibilidade no GPA. À frente da coordenação geral, garante o ritmo dos processos, o alinhamento da equipe e a excelência em cada entrega.

    
 
 
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   Victoria Castro 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Excelentes profissionais!
  
 
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   George santiago 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Atendimento excelente
  
 
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   Paulo Americano 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Gostei muito da equipe de advogados da GPA. Serviço correto e sempre prestativos! Virei amigo pessoal deles! Muito bom!

Perguntas Frequentes

Planos de Saúde

O juiz pode obrigar o plano de saúde a cobrir um tratamento negado?

Sim. Quando há indicação médica e a negativa é abusiva, o juiz pode determinar que o plano de saúde cubra o tratamento, inclusive por meio de decisão liminar.
Nós analisamos a prescrição médica, o contrato e a legislação para definir a melhor estratégia no seu caso.
Em situações de urgência, atuamos para buscar uma solução rápida e juridicamente segura para você.

Quanto tempo demora uma ação contra plano de saúde?

O prazo depende do caso. Em situações urgentes, a decisão pode sair em poucos dias por meio de liminar.
Avaliaremos a urgência e a documentação para agir com a máxima agilidade possível.
Nosso foco é reduzir o tempo de espera quando a sua saúde ou de um ente querido está em risco.

Plano de saúde pode negar tratamento fora do rol da ANS?

Não necessariamente. O rol da ANS é uma referência mínima e não impede a cobertura de tratamentos indicados pelo médico.
Verificaremos para você se a negativa é legal ou abusiva. Se houver direito, atuaremos para garantir o tratamento prescrito.

Medicamento de alto custo pode ser negado pelo plano de saúde?

Depende do caso. Medicamentos registrados na Anvisa e prescritos para doenças cobertas podem ser exigidos judicialmente.
Analisaremos a prescrição e as cláusulas do contrato para buscar a cobertura sempre que a negativa não tiver amparo legal.

Existe risco de perder o plano de saúde ao entrar com ação judicial?

Não. O plano de saúde não pode cancelar, suspender ou retaliar o consumidor por exercer seu direito de buscar a Justiça.
A legislação protege você, consumidor, contra esse tipo de prática e conduziremos o seu caso com segurança jurídica para buscar todos os seus direitos.

Vale a pena processar o plano de saúde?

Depende da situação. Quando há negativa indevida ou reajuste abusivo, a ação judicial pode ser o caminho adequado.
Nós avaliamos a viabilidade do seu caso antes de qualquer medida. A decisão precisa ser tomada com responsabilidade e foco na sua proteção.

É possível substituir os reajustes abusivos do Plano de Saúde pelo determinados pela ANS?

Sim, é possível substituir reajustes abusivos pelos índices da ANS, mas isso geralmente exige ação judicial, especialmente em planos coletivos. Embora a ANS defina um teto anual apenas para planos individuais/familiares, a Justiça tem entendido que aumentos excessivos em outros tipos de plano também podem ser anulados.

Empréstimos e Financiamentos

Posso processar o banco mesmo tendo assinado o contrato de empréstimo?

Sim. A assinatura do contrato não impede a revisão judicial quando há cláusulas abusivas.
Nós analisamos o contrato e as cobranças realizadas para identificar excessos e orientar você sobre o melhor caminho jurídico a seguir.

Quanto tempo demora uma ação de revisão de empréstimo ou financiamento?

O prazo varia conforme a complexidade do contrato.
Explicaremos para você desde o início como funciona o processo e quais etapas podem ser esperadas. Todos os casos são conduzidos com transparência e estratégia para que você não perca tempo nem dinheiro.

Entrar com ação contra o banco pode sujar meu nome?

Não automaticamente. Tudo depende da estratégia adotada.
Nós avaliamos os riscos antes de qualquer medida. Nosso objetivo é proteger seus direitos sem agravar a sua situação financeira.

É possível reduzir as parcelas do empréstimo pela Justiça?

Em alguns casos, sim. Quando a abusividade é comprovada, a Justiça pode determinar o recálculo das parcelas. Nós analisamos juros, encargos e o impacto na renda do cliente para buscar sempre o reequilíbrio contratual.

Existe risco de perder bens em uma ação de revisão de financiamento?

Depende do tipo de contrato e das garantias envolvidas. Nós avaliamos esses riscos antes de propor a você qualquer ação. Nada é feito sem que o cliente compreenda claramente as possíveis consequências, não se preocupe.

É possível reaver valores cobrados indevidamente de contratos de empréstimos já pagos?

Sim. Valores cobrados de forma abusiva podem ser restituídos, conforme a lei. Nós revisamos pagamentos anteriores e identificamos cobranças indevidas. Cada valor pago a mais pode ser analisado juridicamente e devolvido a você.

Jardim Apipema

R. Professor Sabino Silva, 361, sl 04/06, Jardim Apipema. CEP 40.150-250, Salvador/BA
Telefones: (71) 3011-1997 / (71) 3027-5658

Fazenda Grande do Retiro

Rua Mello Moraes Filho, 164E, Fazenda Grande do Retiro. CEP 40.350-000, Salvador/BA
Telefone: (71) 3027-5658

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